sexta-feira, junho 07, 2024
Para entender a desindexação do Salário mínimo - uma análise
Eu não consigo entender como pessoas capitalistas enfrentam a crise econômica. Quem
sofre com planos mirabolantes são os mais vulneráveis economicamente na sociedade.
Faço esse preâmbulo para falar sobre a DESINDEXAÇÃO da aposentadorias ao salário
mínimo. Hoje quando sobe o salario mínimo não somente a aposentadoria paga pelo
INSS, mas também o BPC (benefício de Prestação Continuada) e Abonos salariais.
A Ideia é atrelar esses benefícios a taxa de inflação. Tanto os Ministro Fernando Haddad
como Simone Tebet divergem do assunto até o momento. Tebet acredita que a
desindexação é necessária e Haddad diz que ainda não teve tempo para conhecer mais
profundamente a ideia, mas que não é possível desvincular as aposentadorias do Salário
mínimo Para economistas como Paulo Tafner (pesquisador da FIPE) e Fábio Giambiagi
(integrante do Instituto de estudos do Trabalho e Sociedade e do departamento de
econômico do BNDES) é preciso haver a desindexação. E óbvio que Roberto Campos
Neto (Presidente do Banco central) também apoia essa ideia diz ele que seria um motivo
para baixar os juros.
O objetivo principal dessa mudança é controlar os gastos e garantir a sustentabilidade
fiscal do Governo Federal. Em matéria publicada pela CNN Brasil dia 3 de junho, para
Giambiagi é essencial proibir aposentadorias precoces de “pessoas sadias”, ou seja,é
trabalhar até morrer – antes de se aposentar – ou se aposentar porque está doente –
imprestável para a roda da economia capitalista. E Giambiagi continua “Do ponto de vista
fiscal, é um benefício duplo ao governo. As receitas continuam entrando por muito mais
anos e a aposentadoria é paga bem mais para a frente”
Já Paulo Tafner, na mesma matéria da CNN, diz que quem ganha um salário-mínimo não
é pobre e complementa que “Por mais cruel que seja essa frase, se alguém ganha o
benefício, já saiu da linha da pobreza. Ao aumentar o mínimo, não se está reduzindo a
pobreza, está apenas afastando os pobres mais ainda da faixa da pobreza” E quem é
pobre então? Os que não tem renda alguma? No https://www.dicio.com.br/ , dicionário da
Língua portuguesa, POBRE é “pessoa que tem carência do necessário à sobrevivência”
e POBREZA é “Estado da pessoa pobre, de quem tem carência do que é necessário à
sobrevivência” E será que se consegue VIVER com salário mínimo?
Na Constituição Brasileira de 1988 (ainda uma Constituição burguesa) no seu artigo
sétimo nos diz que SALÁRIO MÍNIMO é “...é a contraprestação mínima devida e paga
diretamente pelo empregador a todo trabalhador, por dia normal de serviço, capaz de
satisfazer, em qualquer região do País, as suas necessidades vitais básicas, bem como
as de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,
transporte e previdência social, conforme dispõe o inciso IV do art. 7o da Constituição
Federal. Alguma ou algum leitor ou leitora deste texto acredita que possa-se pagar TUDO
o que se diz no artigo sétimo da Constituição? Moradia? Alimentação? Educação?
Saúde? Lazer(????)? roupas? Higiene? Transporte? A previdência é descontada em folha
como quem está empregado sabe. Mas quem não está empregado paga a previdência
como? Quem trabalha na economia informal paga a previdência como? E não estou nem
falando na questão dos (as) que ganham ABAIXO do SALÁRIO MÍNIMO.
Como bem nos lembrou a Filósofa Marilena Chauí, liberalismo econômico é menos direito
aos cidadãos e cidadãs ( não com essa palavra exatamente – mas é um fato concreto).
Esse é o caso da DESINDEXAÇÃO do SALÁRIO MÍNIMO. E na mesma matéria da CNN
Paulo Tafner afirma que não há necessidade de aumento Real para as aposentadorias e
benefícios pagos pelo INSS.
A proposta é um SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO . Segundo Tafner “o sistema não geraria
passivo ao INSS e ainda estimularia o trabalhador a poupar durante a vida para ganhar
mais lá na frente. Será que ele já ganhou salário mínimo um dia? Creio que se ganhasse
saberia a besteira que ele está dizendo. Quem ganha um salário mínimo não tem como
POUPAR, o salário vai todo em contas a pagar. Me parece que esta é a ideia, menos
“gasto” com o social pelo Governo federal, ajuste fiscal rígido e não a taxação das
grandes fortunas e menores impostos para as empresas. Tudo em nome de um Governo
com menos gastos e garantindo ( o que não é verdade) mais postos de trabalho. Mas a
não funciona bem assim. O capitalismo precisa do exército de reserva – se são as
pessoas sem emprego e sem renda para manter tudo como está e vender a ideia de que
por “mérito” no trabalho as pessoas vão melhorar as suas vidas.
O capitalismo no mundo ainda está na fase da acumulação. Sobre lucro Adam Smith é
bem claro:” a obtenção da riqueza do dono do capital provém da apropriação do trabalho
que o mesmo vende no mercado ou, o que dá no mesmo, com o valor que o trabalhador
acrescenta às mercadorias, que, naturalmente, deve ir além do valor ou do preço real do
trabalho, que é o salário. “ Ou seja, você trabalhador/trabalhadora NUNCA vai receber o
valor exato do seu esforço no trabalho, nem quando se aposentar. O lucro do empresário
é a usurpação do valor devido e não pago ao trabalhador/trabalhadora.
É por isso que a reforma da previdência é tão importante para a classe dominante no
Brasil. A Desindexação das aposentadorias ao salário mínimo vai abrir um precedente
para que as aposentadorias sejam reajustadas por acordo. A representação dos
aposentados, pensionistas e BPCs terão que negociar com o Governo. Quem ganha com
os acordos para manter a governabilidade do “governo dos trabalhadores” são os
“aliados” do governo e quem eles representam: o grandes empresários e a alta classe
brasileira.
Dessa forma os pobres ficaram cada vez mais pobres, mas sempre com o sonho,
marketeado pelos meios de comunicação, de que trabalhando duro vai se chegar a um
“lugar ao sol”. Não quero dizer com isso que não devemos trabalhar, mas ter a mente
aberta para perceber a ilusão que somos bombardeados todos os dias porque “dias
melhores virão”. Sem luta, sem revolução, não será possível uma sociedade ser mais
justa social e economicamente. Uma sociedade onde não existem mais pessoas
explorando pessoas, onde o lucro está acima das vidas das pessoas. Ninguém deveria
viver na opulência quando outras pessoas morrem de fome, sem educação e sem saúde.
É por isso que precisamos socializar os lucros das empresas, sociabilizar o PIB dos
municípios, estados e do país.
Toni Godoy
(Radialista e Pré-candidato a Vereador pelo Rio de Janeiro)
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